A factura electrónica constitui um instrumento contabilístico e fiscal de decisivo interesse estratégico para as empresas, para o Estado, bem como para o Comércio Electrónico em geral.
Por isso, à semelhança do que tem acontecido noutros países europeus, também em Portugal se pretende erguer uma iniciativa destinada a proporcionar a disseminação e a implantação decisiva e concreta da factura electrónica.
Em Portugal, o quadro legal está praticamente completo e começam a surgir, com êxito, interessantes experiências de concreta aplicação da lei que permite a equiparação da factura electrónica à factura em papel.
É chegado o momento de unir todas as vontades disponíveis, entre as principais entidades interessadas no desenvolvimento do Comércio Electrónico, em torno de um factor mobilizador como é, indubitavelmente, a factura electrónica.
Também no nosso país dispomos de empresas com competências nesta área, também aqui sentimos da parte de muitas outras empresas e serviços uma enorme disponibilidade e interesse pela rápida implantação desta tecnologia.
Numa altura em que tanto se fala de plano tecnológico, em que se radica a ideia de que Portugal só poderá ser mais competitivo se apostar fortemente na tecnologia, este pretende ser o nosso contributo para, de uma forma flexível, mas organizada, lançar um conjunto de iniciativas que concorram para a plena viabilização da factura electrónica entre nós.
Este movimento que hoje se torna público, fomentará a divulgação de informação sobre empresas, produtos, vantagens e procedimentos necessários, aproximando interlocutores, explorando novas áreas de negócio, estimulando este sector da economia, fomentando parcerias e dialogando com todos os sectores interessados.
Assim, este movimento propõe-se nos próximos tempos levar a cabo, com o apoio de todos, e através de um plano detalhado, um conjunto de iniciativas que passariam pela divulgação de standards, ferramentas e procedimentos, disponibilizando toda a informação necessária, dialogando com o Estado para que seja aprovado e publicado um último Decreto Regulamentar que culmina o edifico jurídico da factura electrónica e que já está pronto há mais de dois anos, estabelecendo protocolos com as mais variadas entidades desde Ordens Profissionais, a Câmaras de Comércio, Associações Patronais ou Profissionais, campanhas de comunicação, entre outros.
Quanto mais difundida for a ideia, ancorada em soluções técnicas concretas, disponibilizadas pelas várias empresas, mais o mercado ganha, até pela força que a Economia Digital prontamente sentirá. O próprio Estado, não duvidamos, será, a breve trecho, um parceiro interessante e interessado. Se tanto se fala em plano tecnológico, se tanto se investe no desenvolvimento da contratação pública electrónica, a factura electrónica constituirá um poderoso instrumento auxiliar pela agilidade e fiabilidade que introduziria nesses procedimentos, evitando que uma desmaterialização e desburocratização efectiva de um sector, continue ligada a uma fase tradicional, pesada, morosa e de elevados custos.
Este movimento que hoje nasce publicamente, pela associação espontânea de entidades as mais diversas, pretende abrir-se mais e mais, a todos os interessados nestas matérias, os quais enriquecerão o já vasto conjunto de propostas para a implantação definitiva da factura electrónica na realidade da vida das empresas e do Estado. Estamos cientes de que esta implantação da factura electrónica significa uma enorme poupança de recursos, desde logo na economia de papel e consequente protecção do ambiente, além de que poderá ter não só um sentido maior de desmaterialização e agilização de um importante instrumento contabilístico e fiscal, como inclusivamente ter uma função de arrastamento de muitas áreas habitualmente ligadas à noção vasta de Comércio Electrónico.
A congregação de vontades manifestada pelas entidades que constituem este movimento visa, em conjunto, contribuir, sem o habitual discurso meramente reivindicativo, para a implantação de um concreto instrumento electrónico de grande alcance na vida das empresas.
As seguintes entidades subscreveram este manifesto e aderiram à Aliança Digital:
ACEP – Associação do Comércio Electrónico em Portugal
BES – Banco Espírito Santo (Grupo BES)
CGD - Caixa Geral de Depósitos (Grupo CGD)
Caixaweb SGPS (Grupo CGD)
CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
CHIP7
CLIX (Grupo Sonae)
CTT
Econstroi.com (Vortal)
El Corte Inglés
EXIT (Grupo Sonae)
FCPorto.pt
Futebolwebtv.pt
Gestiretalho (Grupo Jerónimo Martins)
Grupo Salvador Caetano
GS1 Portugal - Codipor
Impresa SGPS (Grupo Impresa)
Influe Portugal
Infordesporto.pt
Investec Internet (Grupo Cofina)
IOL (Grupo Media Capital)
Miau (Grupo Sonae)
Modelo e Continente (Grupo Sonae)
MultiCert
Novis (Grupo Sonae)
O Jogo Online
Optimus (Grupo Sonae)
Pararede
Pmelink.pt
Portal Alimentar, SA (ARESP)
Sapo (Grupo PT)
Slbenfica.pt
Som Livre
Sporting.pt
Staples-Office Centre
Tecnidata SGPS (Grupo Tecnidata)
TMN (Grupo PT)
TV Cabo (Grupo PT)
Vector21
Para mais informações, podem ser contactados os membros fundadores da Aliança Digital:
· Alexandre Nilo Fonseca:
alexandre.n.fonseca@aliancadigital.pt· João Rafael Nunes:
joao.r.nunes@aliancadigital.pt· Manuel Lopes Rocha:
manuel.l.rocha@aliancadigital.pt